[367571]   
Anulado por decreto do Ministro do Ultramar o Diploma Legislativo n.º 3.235 referente aos Centros de Estudos Universitários. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1823 (21 de julho de 1962), p. 1, 5
Descritores: Portugal | Angola | Ensino superior | Diploma legislativo | Decreto
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[367540]   
Criando o imposto extraordinário para a defesa de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1813 (16 de junho de 1962), p. 1, 4
Descritores: Angola | Imposto extraordinário | Diploma legislativo
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[371475]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Guia industrial de Angola. - Luanda : Associação Industrial de Angola, [196-] (Luanda : Neográfica. - 40 p. ; 24 cm. - No seu interior encontra-se o Diploma Legislativo n.º 3 156 que aprova o Regulamento do Licenciamento para a Instalação e Laboração de Indústrias e a tabela das indústrias e outras instalações consideradas insalubres, incómodas ou tóxicas e respetiva classificação. Separata à edição única. Exemplar repetido.
Descritores: Angola | Diploma legislativo | Regulamento | Setor secundário
Cota: 5-6-50-77 e 5-6-57-31|BGUC

[78763]   
LUANDA. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1970 : diplomas legislativos nº 3948 e 3973, respectivamente de 24 de Nov. de 1969 e 6 de Fev. de 1970
In: Orçamento geral.- (1970), p. 17- 584
Descritores: Angola | Diploma legislativo
Cota: 121|IICT

[78765]   
LUANDA. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1969 : diploma legislativo nº 3872, de 31 de Dezembro de 1968
In: Orçamento geral.- (1969), p. 1
Descritores: Angola | Diploma legislativo
Cota: 121|IICT

[78767]   
LUANDA. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1969 : diploma legislativo nº 3878, de 7 de Fevereiro de 1969
In: Orçamento geral.- (1969), p. VII- XI
Descritores: Angola | Diploma legislativo
Cota: 121|IICT

[365774]   
Pelo Ministro do Ultramar foi concedida ampla amnistia. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 6 e conclui na página 5.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1748 (1 de novembro de 1961), p. 6, 5
Descritores: Angola | Diploma legislativo
Cota: G.N.-39-16|BGUC